Inventário e partilha de bens: orientação jurídica para regularizar uma herança
O processo de inventário exige atenção aos documentos, aos direitos dos herdeiros e às questões patrimoniais envolvidas.
Conte com orientação jurídica para compreender as possibilidades do seu caso e conduzir a regularização da herança.
Sobre o escritório
Fundada há mais de 40 anos pelo advogado João E. B. Issler, a Lamana Issler Advocacia construiu uma trajetória pautada pela experiência e pelo compromisso com seus clientes. Atualmente, o escritório se destaca pela atuação em Direito Sucessório, com foco em inventários e partilha de bens.
O escritório é formado por João, sua esposa Elizabeth e seus filhos Pedro e Paulo, unindo experiência e continuidade familiar na condução de questões relacionadas à sucessão e à regularização de heranças.
Qual é a solução adequada para o seu caso?
Inventário extrajudicial
Quando os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser realizado em cartório, por escritura pública.
A atuação do advogado envolve orientar os interessados, organizar os documentos e acompanhar os atos necessários à formalização da partilha.
Inventário judicial
O procedimento é realizado perante o Poder Judiciário.
A assessoria jurídica acompanha as etapas processuais, a análise dos bens e das obrigações, a definição da partilha e as questões que precisem de apreciação judicial.
Partilha e regularização dos bens
Orientação sobre a divisão do patrimônio entre os herdeiros e os procedimentos necessários para formalizar a transferência dos bens, conforme a documentação e as exigências aplicáveis.
Por que buscar orientação jurídica?
A condução de um inventário envolve questões jurídicas, patrimoniais e documentais que precisam ser analisadas em conjunto.
Organização e identificação dos documentos
Análise da via adequada para o cliente
Atenção aos direitos dos herdeiros
Acompanhamento durante o procedimento
Como funciona nosso processo
O primeiro passo é compreender o contexto familiar, identificar os bens deixados e levantar as principais dúvidas sobre a herança
Entendimento do caso
São avaliados os documentos disponíveis, os herdeiros envolvidos, as obrigações e as circunstâncias relevantes para o procedimento.
Análise estratégica
Com base na análise, verifica-se a possibilidade de realizar o inventário extrajudicial ou a necessidade de seguir pela via judicial.
Definição da via adequada
A equipe orienta e acompanha as providências jurídicas e documentais necessárias, conforme a modalidade escolhida e as exigências aplicáveis.
Condução do inventário
Após a conclusão das etapas pertinentes, são adotadas as providências necessárias para formalizar a partilha e realizar os registros ou transferências cabíveis.
Regularização dos bens
Nossos profissionais
Conheça a equipe da Lamana Issler
Dr. João E. B. Issler
OAB/RS 18.554
Dr. Pedro Lamana Issler
OAB/RS 97.016
Dra. Elizabeth Lamana Issler
OAB/RS 100.517
Dr. Paulo Lamana Issler
OAB/RS 116.868
Estamos prontos para ajudar.
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O inventário é o procedimento destinado a identificar os bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida e viabilizar a regularização da sucessão e a partilha entre os herdeiros, conforme a legislação aplicável.
O inventário judicial tramita perante o Poder Judiciário. O extrajudicial é formalizado em cartório por escritura pública, quando atendidos os requisitos legais. A escolha depende das circunstâncias do caso e das regras aplicáveis.
Sim, em situações que atendam aos requisitos legais. A análise deve considerar a situação dos herdeiros, a existência de testamento, o consenso sobre a partilha e as demais condições previstas na legislação e nas normas aplicáveis.
Sim. Tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, é necessária a assistência de advogado ou defensor público, conforme as regras legais aplicáveis.
Em geral, são necessários documentos da pessoa falecida e dos herdeiros, certidão de óbito, documentos dos bens e informações sobre eventuais obrigações. A lista exata depende do caso e pode incluir documentos adicionais.
O prazo varia conforme a modalidade, a documentação, a complexidade patrimonial, a existência de questões pendentes e as exigências do Judiciário ou do cartório. Não é possível definir um prazo sem analisar as circunstâncias do caso.
A existência de dívidas não significa, por si só, que o inventário não possa ser realizado. As obrigações precisam ser identificadas e analisadas para que o procedimento seja conduzido de acordo com as regras aplicáveis.
Os custos dependem de fatores como patrimônio envolvido, tributos, despesas cartorárias ou processuais e honorários advocatícios. A estimativa exige a análise das características do caso.
A falta de consenso pode exigir medidas jurídicas específicas e, conforme a situação, a via judicial. É importante analisar os pontos de divergência e os direitos de cada envolvido para definir as providências adequadas.
Sim. O atendimento é realizado de forma 100% digital, permitindo que você receba orientação jurídica sem precisar se deslocar até o escritório. Assim, você pode entrar em contato de qualquer região do Brasil e conduzir o atendimento remotamente, conforme as necessidades do seu caso.
Sim. Mesmo que o inventário já esteja em andamento, você pode entrar em contato com a Lamana Issler Advocacia para apresentar sua situação e avaliar as possibilidades de atendimento. A partir da análise do caso e da etapa em que o procedimento se encontra, será possível orientar você sobre as alternativas e as providências cabíveis.
Tem dúvidas? Nós respondemos.
Lamana Issler Advocacia Especializada
Travessa Ricardo Schimidt, 5 – Nossa Senhora de Lourdes – CEP 97050-235 – Santa Maria/RS
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